Bolsonaro envia PL que abre crédito para estatais ao Congresso

Bolsonaro envia PL que abre crédito para estatais Planalto / Flickr 5-10-2020 O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para empresas estatais federais, tais como a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), além de empresas dos grupos Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) e Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.). A decisão será publicada no Diário Oficial da União destas sexta-feira (9). Leia mais: Celso de Mello vota para Bolsonaro prestar depoimento presencial     Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o recurso será usado para adequar as dotações orçamentárias de ações do Orçamento de Investimento. A medida assegura o desempenho operacional e a execução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2020 nos planos estratégicos destas empresas. Veja também: Bolsonaro: 'Não existe no momento interesse em recriar ministérios' A suplementação das dotações orçamentárias virá de recursos provenientes de geração própria de recursos, operações de crédito, recursos de empresa controladora e de anulações parciais de dotações orçamentárias. Também nesta sexta-feira, Bolsonaro encaminhou um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 15 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia, o Ministério da Educação e o Ministério da Infraestrutura.    Se aprovado, o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias. A decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta.

Bolsonaro envia PL que abre crédito para estatais ao Congresso
Bolsonaro envia PL que abre crédito para estatais Planalto / Flickr 5-10-2020 O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para empresas estatais federais, tais como a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), além de empresas dos grupos Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) e Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.). A decisão será publicada no Diário Oficial da União destas sexta-feira (9). Leia mais: Celso de Mello vota para Bolsonaro prestar depoimento presencial     Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o recurso será usado para adequar as dotações orçamentárias de ações do Orçamento de Investimento. A medida assegura o desempenho operacional e a execução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2020 nos planos estratégicos destas empresas. Veja também: Bolsonaro: 'Não existe no momento interesse em recriar ministérios' A suplementação das dotações orçamentárias virá de recursos provenientes de geração própria de recursos, operações de crédito, recursos de empresa controladora e de anulações parciais de dotações orçamentárias. Também nesta sexta-feira, Bolsonaro encaminhou um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 15 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia, o Ministério da Educação e o Ministério da Infraestrutura.    Se aprovado, o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias. A decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta.